Cessar funções na AP - A proteção social

A proteção social

Regulamentação comum aos

Regime de proteção social convergente

(RPSC)

e

Regime geral de segurança social

(RGSS)

Desemprego

Noção, objetivo e concretização da proteção

Atribuição das prestações e entidades responsáveis

Cálculo e duração das prestações

Suspensão e cessação, formas de concretização do direito no RPSC, legislação e doutrina

Invalidez, velhice e morte

Pensão unificada por invalidez, velhice e de sobrevivência

Regime de proteção social convergente

(RPSC)

Acidentes de trabalho e doenças profissionais

Proteção após cessar funções

Prestações cujo direito se mantém, entidades responsáveis, legislação e doutrina

Invalidez e velhice

Objetivo, concretização da proteção e condições de atribuição da pensão

Cálculo da pensão e aposentação antecipada

Bonificação da pensão, requerimento, exercício de funções públicas por aposentados do RPSC ou reformados do RGSS, legislação e doutrina

Morte

Objetivo, concretização da proteção, condições de atribuição das prestações e titulares do direito

Cálculo das prestações, requerimento, legislação e doutrina

Regime geral de segurança social

(RGSS)

Acidentes de trabalho e doenças profissionais

Proteção após cessar funções

Prestações cujo direito se mantém, entidades responsáveis, legislação e doutrina

Invalidez e velhice

Objetivo, concretização da proteção e condições de atribuição da pensão

Cálculo da pensão, reforma antecipada, bonificação da pensão, acumulação de rendimentos de trabalho com pensão, requerimento, legislação e doutrina

Morte

Objetivo, concretização da proteção, condições de atribuição das prestações e titulares do direito

Cálculo das prestações, requerimento, legislação e doutrina