Apresentação do subsite Ser trabalhador na Administração Pública

APRESENTAÇÃO

O "Ser Trabalhador na Administração Pública" é um espaço integrado no site da DGAEP, constituído por um acervo de informação sistematizada sobre os vários regimes jurídicos que enquadram o emprego público.

Caracteriza-se como uma abordagem geral, concisa e estruturada ao quadro legal das matérias mais relevantes no âmbito das funções públicas, desenvolvida numa perspetiva pragmática e utilitária, para o conhecimento e uso de todos os interessados e trabalhadores da Administração Pública portuguesa, seus destinatários.

Nesse sentido, a informação é agregada em três pólos de acesso: Iniciar Funções, Exercer Funções e Cessar Funções, cada um integrando o respetivo conjunto de temas.

Cada tema é sistematizado em fichas de assunto, em que são destacados os aspetos essenciais dos regimes aplicáveis e disponibilizados os respetivos normativos, esclarecimentos e jurisprudência complementar e, formulários em uso ou modelos sugeridos para o exercício dos direitos abordados, suscetíveis de serem preenchidos e usados por via eletrónica.

Nesta linha de objetivo este espaço caracteriza-se como evolutivo e atualizável, quer no seu âmbito, quer nos instrumentos que disponibiliza.

A título de informação são, por vezes, referenciadas ligações a outros sítios, não assumindo a DGAEP qualquer responsabilidade pelo conteúdo daqueles.

O acesso a este sítio pode ser suspenso temporariamente e sem aviso prévio devido a falhas dos sistemas, manutenção, reparação ou outras razões para além do controlo da DGAEP.