DGAEP visitou a Islândia no âmbito da semana de 4 dias
No âmbito da semana de trabalho de 4 dias, a DGAEP participou, no
período de 18 a 23 de junho, numa visita de estudo à Islândia, no intuito de
conhecer o impacto da redução do horário laboral.
A delegação portuguesa integrou também representantes do PlanAPP, DGERT, IEFP, bem como da CIG e da
UNG-MFEEE (Unidade Nacional de Gestão do Mecanismo Financeiro do Espaço
Económico Europeu), a quem coube a organização da deslocação.
O objetivo desta visita de estudo
foi obter informação, diretamente dos interlocutores islandeses, sobre as
vantagens e desafios do processo de implementação da redução do horário de
trabalho semanal no setor público, sem cortes salariais e aumento da despesa
pública, tendo em vista a conciliação da vida profissional e pessoal e o
aumento da produtividade.
Para o efeito, foram contactadas
diversas entidades, a saber: Departamento de Recursos Humanos e Departamento de Ação Social da Câmara
Municipal de Reiquiavique; Associação para a Democracia e Sustentabilidade;
Associação Islandesa de Enfermeiras; Ministério das Finanças; Instituto para o
Género, Igualdade e Diversidade; Departamento de Gestão de Recursos Humanos e
Departamento de Igualdade e Direitos Humanos do Gabinete do Primeiro-Ministro;
Lar de Idosos; Federação de Sindicatos de Trabalhadores Públicos da Islândia
(BSRB); Confederação Islandesa de Licenciados - BHM (setor público e privado) e
Confederação das Empresas da Islândia.
Todo este processo de redução do
tempo de trabalho de 40h para 36h e 32h (no caso do trabalho por turnos) é
perspetivado pelos islandeses como uma experiência de aprendizagem, de onde se
infere a importância de ter "melhores horas de trabalho", maior
flexibilidade nos horários laborais.
Representantes
dos organismos participantes, entre os quais Teresa Ganhão (DGAEP), à direita.
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| Impactos do PRR na vida dos cidadãos |
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Já é possível identificar alguns dos investimentos associados ao PRR, assim como os seus impactos na vida e no dia a dia dos cidadãos. “A Escola Digital” é um dos filmes disponíveis no âmbito desta campanha. O canal Recuperar Portugal - YouTube conta também com vídeos sobre Prevenção e Combate de Incêndios Rurais e relativos ao Compromisso Emprego Sustentável.
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| Espanha assume Presidência rotativa do Conselho da UE |
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A Espanha assume, pela quinta vez, a Presidência rotativa do Conselho da UE, no 2.º semestre de 2023, tendo identificado 4 prioridades: 1. Reindustrializar a UE e assegurar a sua autonomia estratégica aberta; 2. Avançar na transição ecológica e na adaptação ambiental; 3. Promover uma maior justiça social e económica e 4. Reforçar a unidade europeia. Saiba mais aqui.
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| Saiba ainda que... |
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> Durante a Presidência sueca do Conselho da UE foi publicada uma eNews estatística sobre a composição da força de trabalho nas administrações públicas centrais e federais dos Estados-Membros da UE.
> O Instituto Europeu de Administração Pública (EIPA) prolongou o prazo das candidaturas para a 9ª edição dos prémios EPSA (2023-24) até ao próximo dia 01 de novembro. Uma oportunidade única para os organismos europeus do setor público apresentarem projetos inovadores e soluções práticas para novos desafios.
> Desde junho de 2023 que há novas regras no processo de seleção para trabalhar na União Europeia.
> Foi recentemente publicado o Decreto-Lei n.º 53/2023, de 5 de julho, que procede à regulamentação da Agenda do Trabalho Digno, em vigor desde maio último. A regulamentação deste regime incide na sua dimensão de apoio social e procede a alterações fundamentais à legislação do trabalho.
> O Instituto Nacional de Administração, I.P. (INA) está a implementar o Plano de Formação de Capacitação Digital, acessível a todos os trabalhadores da AP, com disponibilização de cursos online gratuitos.
> O IPSS-ISCTE lançou recentemente o relatório "O Estado da Nação e as Políticas Públicas". A edição deste ano é dedicada às Reformas Estruturais.
> A Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) desenvolveu, recentemente, o projeto "IgualPro - As profissões não têm género", com vista à identificação, combate e eliminação dos estereótipos de género.
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| Ficha Técnica |
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Coordenação e produção:
DRIC
Colaboraram nesta edição:
DIOEP | DEOR
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