DGAEP participou na reunião de Diretores-Gerais da EUPAN, na Suécia
A DGAEP representou Portugal na 80ª reunião de Diretores-Gerais da Rede Europeia de Administrações Públicas (EUPAN), no âmbito da Presidência sueca do Conselho da União Europeia, que decorreu nos dias 1 e 2 de junho, em Uppsala (Suécia).
Nesta reunião foram abordados os temas seguintes:
• Corrupção – medidas de combate a este fenómeno;
• Ameaças e violência contra os funcionários públicos;
• Resiliência da AP – reforço da gestão pública em tempos de crise;
• Boa administração na Europa.
Os participantes tiveram ainda a oportunidade de assistir à apresentação online do diretor da Direção para o Desenvolvimento dos Serviços Públicos Digitais, do Ministério da Transformação Digital da Ucrânia, Mstyslav Banik, que focou a resiliência da prestação de serviços aos cidadãos durante o tempo de guerra.
Um pouco de história - Uppsala (Suécia)
A cerca de 60 km a norte de Estocolmo fica a cidade de Uppsala, o local escolhido para a reunião de diretores-gerais da rede EUPAN. Com quase 170.000 habitantes, Uppsala é a quarta maior cidade da Suécia e também uma das cidades com o crescimento mais rápido do país.
Uppsala é também conhecida pela sua universidade, que remonta ao ano de 1477, sendo a universidade mais antiga dos países nórdicos. Possui ainda a maior catedral do Norte da Europa e é o principal bispado da Suécia desde 1164.
Em 2023, a Suécia comemora o 500.º aniversário da coroação do rei Gustavo I, mais conhecido por Gustav Vasa. Este acontecimento marcou a dissolução da União de Kalmar, que uniu os três reinos da Escandinávia (Dinamarca, Noruega e Suécia) entre 1397 e 1523, dando origem à fundação da Suécia moderna.
Monarca autocrático e por vezes brutal, o reinado de Gustav Vasa teve um grande impacto na Suécia durante os séculos seguintes, especialmente no que respeita à reforma luterana. Gustav Vasa está sepultado na catedral de Uppsala.
© D.R.
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| Impactos do PRR na vida dos cidadãos |
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Já é possível identificar alguns dos investimentos associados ao PRR, assim como os seus impactos na vida e no dia a dia dos cidadãos. “A Escola Digital” é um dos filmes disponíveis no âmbito desta campanha. O canal Recuperar Portugal - YouTube conta também com vídeos sobre Prevenção e Combate de Incêndios Rurais e relativos ao Compromisso Emprego Sustentável.
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| Espanha assume Presidência rotativa do Conselho da UE |
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A Espanha assume, pela quinta vez, a Presidência rotativa do Conselho da UE, no 2.º semestre de 2023, tendo identificado 4 prioridades: 1. Reindustrializar a UE e assegurar a sua autonomia estratégica aberta; 2. Avançar na transição ecológica e na adaptação ambiental; 3. Promover uma maior justiça social e económica e 4. Reforçar a unidade europeia. Saiba mais aqui.
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| Saiba ainda que... |
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> Durante a Presidência sueca do Conselho da UE foi publicada uma eNews estatística sobre a composição da força de trabalho nas administrações públicas centrais e federais dos Estados-Membros da UE.
> O Instituto Europeu de Administração Pública (EIPA) prolongou o prazo das candidaturas para a 9ª edição dos prémios EPSA (2023-24) até ao próximo dia 01 de novembro. Uma oportunidade única para os organismos europeus do setor público apresentarem projetos inovadores e soluções práticas para novos desafios.
> Desde junho de 2023 que há novas regras no processo de seleção para trabalhar na União Europeia.
> Foi recentemente publicado o Decreto-Lei n.º 53/2023, de 5 de julho, que procede à regulamentação da Agenda do Trabalho Digno, em vigor desde maio último. A regulamentação deste regime incide na sua dimensão de apoio social e procede a alterações fundamentais à legislação do trabalho.
> O Instituto Nacional de Administração, I.P. (INA) está a implementar o Plano de Formação de Capacitação Digital, acessível a todos os trabalhadores da AP, com disponibilização de cursos online gratuitos.
> O IPSS-ISCTE lançou recentemente o relatório "O Estado da Nação e as Políticas Públicas". A edição deste ano é dedicada às Reformas Estruturais.
> A Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) desenvolveu, recentemente, o projeto "IgualPro - As profissões não têm género", com vista à identificação, combate e eliminação dos estereótipos de género.
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| Ficha Técnica |
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Coordenação e produção:
DRIC
Colaboraram nesta edição:
DIOEP | DEOR
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