enews DGAEP Julho
N4 . 2023
 direção-geral da administração e do emprego público


DGAEP e ISCTE assinam protocolo de cedência de dados



A DGAEP e o ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa assinaram, no passado mês de maio, um protocolo de cooperação que prevê a partilha de dados para fins de ensino e investigação.

Fomentado pela transformação digital em curso, este acordo decorre da circunstância de estar atualmente em processo de expansão a utilização de técnicas de Inteligência Artificial na Administração Pública.

Ao abrigo deste segundo protocolo celebrado, este ano, entre a DGAEP e o ISCTE, as partes acordam cooperar nos seguintes domínios:

• Partilha de dados para fins de ensino e investigação e acompanhamento de trabalhos com estes relacionados;
• Desenvolvimento de trabalhos científicos relacionados com os dados partilhados;
• Preparação de artigos técnicos para publicação em jornais e revistas científicas ou técnicas sobre resultados da análise dos dados cedidos;
• Organização de seminários, conferências, cursos, entre outros, no âmbito dos projetos e disciplinas em que os dados sejam usados.

 
Impactos do PRR na vida dos cidadãos



Já é possível identificar alguns dos investimentos associados ao PRR, assim como os seus impactos na vida e no dia a dia dos cidadãos. “A Escola Digital” é um dos filmes disponíveis no âmbito desta campanha. O canal Recuperar Portugal - YouTube conta também com vídeos sobre Prevenção e Combate de Incêndios Rurais e relativos ao Compromisso Emprego Sustentável.

Espanha assume Presidência rotativa do Conselho da UE



A Espanha assume, pela quinta vez, a Presidência rotativa do Conselho da UE, no 2.º semestre de 2023, tendo identificado 4 prioridades: 1. Reindustrializar a UE e assegurar a sua autonomia estratégica aberta; 2. Avançar na transição ecológica e na adaptação ambiental; 3. Promover uma maior justiça social e económica e 4. Reforçar a unidade europeia. Saiba mais aqui.



Saiba ainda que...

> Durante a Presidência sueca do Conselho da UE foi publicada uma eNews estatística sobre a composição da força de trabalho nas administrações públicas centrais e federais dos Estados-Membros da UE.

> O Instituto Europeu de Administração Pública (EIPA) prolongou o prazo das candidaturas para a 9ª edição dos prémios EPSA (2023-24) até ao próximo dia 01 de novembro. Uma oportunidade única para os organismos europeus do setor público apresentarem projetos inovadores e soluções práticas para novos desafios.

> Desde junho de 2023 que há novas regras no processo de seleção para trabalhar na União Europeia.

> Foi recentemente publicado o Decreto-Lei n.º 53/2023, de 5 de julho, que procede à regulamentação da Agenda do Trabalho Digno, em vigor desde maio último. A regulamentação deste regime incide na sua dimensão de apoio social e procede a alterações fundamentais à legislação do trabalho.

> O Instituto Nacional de Administração, I.P. (INA) está a implementar o Plano de Formação de Capacitação Digital, acessível a todos os trabalhadores da AP, com disponibilização de cursos online gratuitos.

> O IPSS-ISCTE lançou recentemente o relatório "O Estado da Nação e as Políticas Públicas". A edição deste ano é dedicada às Reformas Estruturais.

> A Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) desenvolveu, recentemente, o projeto "IgualPro - As profissões não têm género", com vista à identificação, combate e eliminação dos estereótipos de género. 


Ficha Técnica

Coordenação e produção:
DRIC

Colaboraram nesta edição:
DIOEP | DEOR



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