enews DGAEP Março
N2 . 2023
 direção-geral da administração e do emprego público


Simulador para cálculo no âmbito do SIADAP 3



A DGAEP disponibilizou um simulador para cálculo das percentagens de diferenciação de desempenhos no âmbito do SIADAP 3, com o objetivo de apoiar os órgãos e serviços da Administração Pública no apuramento deste cálculo.


Neste quadro, estão previstos dois tipos de simuladores, a saber: o simulador A, que indica os valores máximos exatos que o serviço/organismo pode atribuir, e o simulador B, que indica se os valores que o serviço/organismo pretende atribuir estão, ou não, corretos.

Aceda ao simulador de cálculo no site da DGAEP, mais precisamente no separador Documentos Técnicos (Guias/Flyers) ou diretamente aqui.

 
Editado n.º 08 da RAEP - Revista de Administração e Emprego Público



Foi recentemente publicado o n.º 08 da RAEP 
– Revista de Administração e Emprego Público, reunindo um conjunto de abordagens sobre o setor público.


O artigo “Portugal 2020: resultados socioeconómicos vs opinião pública” vem confrontar a aplicação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento com a forma como os portugueses percecionam essa aplicação, em prol do desenvolvimento do País.

“A videochamada na Administração Pública – Um novo acesso de comunicação” pretende, por seu turno, demonstrar se esta nova solução tecnológica é «admissível, conveniente e proveitosa tanto para a AP como para os particulares».

“O princípio da continuidade do exercício de funções públicas” tem o intuito de analisar um princípio «estruturante» decorrente da reforma do emprego público, iniciada em 2009.

“Semana de 4 dias no setor público: riscos e oportunidades”, constitui uma reflexão sobre os principais aspetos a considerar na transição para uma semana de quatro dias no setor público.

“Políticas Públicas de Atratividade e Concorrência Fiscal Municipal – Um estudo preliminar para um índice de medição da atratividade fiscal dos municípios portugueses” parte do pressuposto de que a competência tributária dos municípios portugueses se tem alargado significativamente e tenderá, no futuro, a aprofundar-se.

A finalizar esta edição da RAEP, saliente-se a entrevista com a Diretora-Geral de Recursos Humanos e Segurança da Comissão Europeia, Gertrud Ingestad, através da qual se pretende dar a conhecer a nova Estratégia de Recursos Humanos da CE.

O site da DGAEP disponibiliza todos os detalhes sobre a revista, inclusive como adquiri-la.


Saiba ainda que...

  • Foi traduzida, por parte da DGAEP, a Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro, que regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento.

  • A DGAEP atualizou a tradução inglesa da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho – Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.

  • Pode consultar, na página da DGAEP, em Processos de Arbitragem, todas as decisões das arbitragens de serviços mínimos, em caso de greve dos serviços essenciais abrangidos pela LTFP (Ex.º: na Educação, Justiça, etc.).

  • Está a decorrer, até 15 de maio, o período para envio de candidaturas ao Programa "Erasmus para a Administração Pública". Saiba mais aqui.





Ficha Técnica

Coordenação e produção: DRIC

Colaboraram nesta edição:
DIOEP | DRJE | DDO | DRCT



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