| Contratos de aquisição de serviços |
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Contratos de aquisição de serviços. Principais alterações introduzidas pela Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março (LOE 2016)
Com a entrada em vigor da LOE 2016 deixou de ser exigível a aplicação da redução remuneratória à celebração e ou renovação de contratos de aquisição de serviços.
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| Estrutura Comum de Avaliação |
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II Encontro Nacional da CAF
II Encontro Nacional da CAF subordinado ao tema: “Da autoavaliação aos resultados na organização.
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| Instrumentos de Regulamentação Coletiva de Trabalho |
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Instrumentos de Regulamentação Coletiva de Trabalho publicados - 1.º Quadrimestre de 2016
No primeiro quadrimestre de 2016 verificou-se um número elevado de instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho (IRCT) publicados, mantendo-se a tendência iniciada no último trimestre de 2015.
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| Síntese Estatística do Emprego Público (SIEP) |
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Síntese Estatística do Emprego Público (SIEP) - 1.º Trimestre de 2016
Nesta edição da SIEP divulgam-se os dados de emprego e remunerações médias recolhidos através do SIOE para o sector das AP, com referência ao 1.º trimestre 2016.
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| Simplificação nos serviços da AP |
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Simplificação administrativa e legislativa de modernização dos serviços públicos
Simplex 2016; Receitas sem Papel; Portal do SNS; Transparência municipal; Desafio UPgrade Aveiro
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| Incentivos ao Emprego |
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Incentivos e estímulo ao Emprego
Passaporte para o Empreendedorismo; incentivos fiscais à I&D Empresarial; incentivos à I&D tecnológico; formação-ação move PME.
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| Divulgação de interesse geral |
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Divulgação e sites de interesse
Rejeição da Declaração Mensal de Remunerações com Erros - Segurança Social; Centros de Processamento de Dados, Cloud Computing e Comunicações na AP; Infografia Qualidade de Vida do INE
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| Conferências e outros eventos |
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Conferências e outros eventos
ISPIM Innovation Conference; THINK Conference; Feira Nacional de Agricultura
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| Prémios/Concursos/Candidaturas |
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Prémios/Concursos/Candidaturas
Prémio Fernão Mendes Pinto; Euroescola; Europe in My Region; INE recebe o IASE-ISLP Best Project Award in Statistical Literacy 2015.
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