Registo de Trabalho Extraordinário
Portaria n.º 609/2009, de 5 de Junho
Registo de horas de trabalho extraordinário
Mapas de Pessoal para 2009
Modelo A e Modelo B (xls)
Lei n.º 12-A/2008, D.R. - Série I, n.º 41-1.º Suplemento, de 27 de Fevereiro de 2008
Procedimento Concursal
Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro
Tramitação do Procedimento Concursal (pps)
Prazo do Procedimento Concursal (pdf)
Prazo do Procedimento Concursal (pps)
Formulário de candidatura ao Procedimento Concursal (doc)
Instruções de preenchimento do formulário de candidatura (pps)
Formulário para o exercício do direito de participação dos interessados (doc)
Identificação de candidatos a concurso (pps)
Cronograma do Procedimento concursal (pps)
Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE)
Certificado de Incapacidade Temporária para o Trabalho por Estado de Doença de Funcionário Público/Agente Administrativo
Portaria n.º 666-A/2007, de 1 de Junho
Certificado de Incapacidade Temporária
Relatório de Actividades de Formação da Administração Pública 2008
Relatório de Actividades de Formação 2008
Formulário de Balanço Social
Modelos de Contratos de Trabalho em Funções Públicas
Modelos - Novas contratações
Modelos - Contratos a celebrar com trabalhadores que em 1 de Janeiro de 2009 já detinham uma relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado
Modelos de Termo de Aceitação da Nomeação e de Termo de Posse
Portaria n.º 62/2009, de 22 de Janeiro de 2009
Modelo de termo de aceitação
Modelo de termo de posse
Relatório da Comissão de Revisão do Sistema de Carreiras e Remunerações
Relatório de Diagnóstico
Anexos do Relatório de Diagnóstico
Estudo Comparado de Regimes de Emprego Público de Países Europeus
Sessões de Informação
Modelo apresentado nas sessões de informação Novo Modelo de Gestão de Recursos Humanos (LVCR)
