DGAEP celebra protocolo com IPPS_ISCTE

A DGAEP assinou, com o IPPS_ISCTE-IUL – Instituto para as Políticas Públicas e Sociais, um protocolo de cooperação para o desenvolvimento de ações conjuntas de âmbito formativo, intercâmbio de documentação pedagógica e de informação cultural e prossecução de projetos pedagógicos e profissionalizantes.

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Disponível a brochura digital Recrutamento e Seleção na AP

A DGAEP preparou e disponibilizou, recentemente, uma brochura digital que caracteriza, de modo sintético, o sistema de recrutamento e seleção na Administração Pública.

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Publicada a Síntese Estatística do Emprego Público – 4.º Trimestre 2022

A DGAEP publicou, a 14 de fevereiro, a Síntese Estatística do Emprego Público (SIEP) relativa ao 4.º Trimestre de 2022, registando-se um aumento do emprego de 1,2% em termos homólogos e face ao trimestre anterior.

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Segurança Social emite Orientação Técnica sobre Majoração da Bonificação por Deficiência

A Direção-Geral da Segurança Social emitiu, recentemente, a Orientação Técnica “Majoração da Bonificação por Deficiência por monoparentalidade dos titulares inseridos em agregados familiares posicionados no 5.º escalão de rendimentos”.

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Diretora-Geral da DGAEP integra o Conselho Económico e Social

A Diretora-Geral da DGAEP, Armanda Fonseca, foi empossada como membro suplente do Conselho Económico e Social (CES) para o mandato 2022-2026, integrando assim o leque de representantes do Governo.

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Simulador para cálculo no âmbito do SIADAP 3

A DGAEP disponibilizou um simulador para cálculo das percentagens de diferenciação de desempenhos no âmbito do SIADAP 3, com o objetivo de apoiar os órgãos e serviços da Administração Pública no apuramento deste cálculo.

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Agrupamento de Escolas de Arganil distinguido como “Effetive CAF User”

Após procedimento de avaliação externa, coordenado pela DGAEP, o Agrupamento de Escolas de Arganil foi reconhecido pelo seu processo de implementação do modelo CAF (Estrutura Comum de Avaliação), tendo-lhe sido atribuída a distinção "Effective CAF User".

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Promover a Conduta Ética no Trabalho: situações para refletir

A DGAEP lançou em março, nos seus canais de comunicação, um conjunto de três vídeos de promoção da Conduta Ética no Trabalho, cedidos pela Administração Pública de Malta.

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Foi recentemente publicado o n.º 08 da RAEP – Revista de Administração e Emprego Público, reunindo um conjunto de abordagens sobre o setor público.

O artigo “Portugal 2020: resultados socioeconómicos vs opinião pública” vem confrontar a aplicação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento com a forma como os portugueses percecionam essa aplicação, em prol do desenvolvimento do País.

“A videochamada na Administração Pública – Um novo acesso de comunicação” pretende, por seu turno, demonstrar se esta nova solução tecnológica é «admissível, conveniente e proveitosa tanto para a AP como para os particulares».

“O princípio da continuidade do exercício de funções públicas” tem o intuito de analisar um princípio «estruturante» decorrente da reforma do emprego público, iniciada em 2009.

“Semana de 4 dias no setor público: riscos e oportunidades”, constitui uma reflexão sobre os principais aspetos a considerar na transição para uma semana de quatro dias no setor público.

“Políticas Públicas de Atratividade e Concorrência Fiscal Municipal – Um estudo preliminar para um índice de medição da atratividade fiscal dos municípios portugueses” parte do pressuposto de que a competência tributária dos municípios portugueses se tem alargado significativamente e tenderá, no futuro, a aprofundar-se.

A finalizar esta edição da RAEP, saliente-se a entrevista com a Diretora-Geral de Recursos Humanos e Segurança da Comissão Europeia, Gertrud Ingestad, através da qual se pretende dar a conhecer a nova Estratégia de Recursos Humanos da CE.

O site da DGAEP disponibiliza todos os detalhes sobre a revista, inclusive como adquiri-la.

• Foi traduzida, por parte da DGAEP, a Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro, que regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento.
  
  
• A DGAEP atualizou a tradução inglesa da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho – Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.
  
  
• Pode consultar, na página da DGAEP, em Processos de Arbitragem, todas as decisões das arbitragens de serviços mínimos, em caso de greve dos serviços essenciais abrangidos pela LTFP (Ex.º: na Educação, Justiça, etc.).
  
  
• Está a decorrer, até 15 de maio, o período para envio de candidaturas ao Programa "Erasmus para a Administração Pública". Saiba mais aqui.

Coordenação e produção: DRIC

Colaboraram nesta edição:
DIOEP | DRJE | DDO | DRCT