circulares e orientações técnicas




» 2009

Tipo Número Data Resumo  
Circular 4/DGAEP/2009 22-12-2009

Gestão dos recursos humanos em articulação com o orçamento para 2010.

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Circular 3/GDG/2009 25-03-2009

Protecção social dos trabalhadores que exercem funções públicas, a partir de 1 de Janeiro de 2009, definida pela Lei n.º 4/2009, de 29 de Janeiro.

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Circular Conjunta 1/DGS/ISS/DGAEP 04-12-2009

Procedimentos a observar para efeitos de atribuição de remuneração pelas entidades empregadoras públicas e de subsídio de doença pelos serviços da segurança social bem como para atribuição de subsídio de assistência a filhos ou netos no âmbito do regime de protecção social convergente e do regime geral de segurança social, com fundamento na equiparação a situação de doença resultante do impedimento para o trabalho por motivo de encerramento determinado pelas autoridades de saúde, nos termos dos Despachos n.ºs 21365-A/2009 e 19868-B/2009.

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Circular Conjunta 1/DGO/DGAEP/ISS/2009 09-09-2009

Aplicação da lei n.º 4/2009, de 29 de Janeiro.
Regularização do enquadramento no regime geral de segurança social.

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