circulares e orientações técnicas
» 2001 |
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Tipo | XXXXNúmero | Data | Resumo | |
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Ofício Circular | 1/DGO/DGAP/2001 | 27-07-2001 | Serviço ao qual compete o pagamento da remuneração em caso de faltas para exercício de actividade sindical por cedência de créditos de funcionários de outros organismos. |
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Circular | SEO/SEAPMA/2001 | 30-03-2001 | Decreto-Lei n.º 141/2001, de 24 de Abril - Globalização das dotações das carreiras de regime geral, de regime especial e com designações específicas - Concursos pendentes. |
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Orientação Técnica | 1/DGAP/2001 | 25-07-2001 | Interpretação do Decreto-Lei n.º 97/2001 (Carreiras de Informática), de 26 de Março, - artigos 30º, 25º e 10º |
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