circulares e orientações técnicas




» 2001

Tipo Número Data Resumo  
Ofício Circular 1/DGO/DGAP/2001 27-07-2001

Serviço ao qual compete o pagamento da remuneração em caso de faltas para exercício de actividade sindical por cedência de créditos de funcionários de outros organismos.

Nota: Ofício Circular elaborado ao tempo de vigência do Decreto-Lei n.º 84/99, de 19 de Março, entretanto revogado, contendo orientações sobre os procedimentos a observar no caso de cedência de créditos, que permanecem actuais, por se manterem os pressupostos e razões que levaram à sua publicitação.

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Circular SEO/SEAPMA/2001 30-03-2001

Decreto-Lei n.º 141/2001, de 24 de Abril - Globalização das dotações das carreiras de regime geral, de regime especial e com designações específicas - Concursos pendentes.

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Orientação Técnica 1/DGAP/2001 25-07-2001

Interpretação do Decreto-Lei n.º 97/2001 (Carreiras de Informática), de 26 de Março, - artigos 30º, 25º e 10º

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