Glossário separador ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZ separador » Habilitação Literária Nível escolar detido pelo trabalhador. » Habilitações profissionais Formação complementar obrigatória, detida pelo trabalhador, que o habilita ao exercício de determinada função/profissão. » Horário de trabalho Determinação das horas de início e termo do período normal de trabalho diário bem como dos períodos de descanso. cf_glossario.cfm