Glossário
O plano de atividades deve sempre ser visto como um instrumento de gestão pelo que a metodologia adotada na sua conceção tem sempre procurado ter em consideração todos os condicionalismos existentes, contando com a participação quer da Direção quer de todos os responsáveis por cada Subunidade orgânica da Secretaria-Geral. (Secretaria-Geral)
Estabelecimento do plano de atividades para o ano seguinte, tendo em conta os objetivos estratégicos, as orientações da tutela e as atribuições orgânicas.
Os encargos que decorrem de situações geradoras de despesas das famílias especialmente previstas na lei.
Descrição do conjunto de atividades e saberes requeridos para o exercício de uma determinada atividade profissional.
Sanção de natureza moral, pecuniária, suspensiva ou expulsiva aplicada ao trabalhador em procedimento disciplinar pela violação, ainda que culposa, de deveres gerais ou especiais da função que exerce.
Conjunto de operações que visa a ocupação de postos de trabalho necessários ao desenvolvimento das atividades e à prossecução dos objetivos das entidades públicas.
Procedimento concursal destinado ao imediato recrutamento para a ocupação de postos de trabalho previstos e não ocupados nos mapas de pessoal das entidades públicas.
Procedimento concursal destinado à constituição de reservas de pessoal para satisfação de necessidades futuras de uma ou várias entidades públicas.
Método de seleção que visa avaliar, por escrito ou oralmente, os conhecimentos académicos e/ou profissionais e as competências de um candidato à ocupação de um posto de trabalho.
Período inicial da prestação de trabalho destinado a comprovar se o trabalhador possui as competências exigidas pelo posto de trabalho que vai ocupar.
Ato público, pessoal e solene, pelo qual o trabalhador manifesta a vontade de aceitar o cargo para que foi nomeado.
Período de tempo diário durante o qual os serviços estão abertos para atender os cidadãos.
Todo o período que não seja tempo de trabalho.
Tempo de trabalho que o trabalhador se obriga a prestar, medido em horas, por dia e por semana.
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