Glossário

Classificação dos objetivos organizacionais em função da sua natureza.

Prestação de trabalho com subordinação jurídica, fora das instalações da entidade empregadora pública, com recurso a tecnologias de informação e comunicação.

Período durante o qual o trabalhador está a desempenhar a sua atividade ou permanece adstrito à realização do trabalho.

Trabalho prestado fora do horário normal de trabalho.

Trabalhador que frequenta qualquer nível de educação escolar, bem como curso de pós-graduação, mestrado ou doutoramento, em instituição de ensino, ou curso de formação profissional com duração superior a 6 meses.

Trabalhadora que informe por escrito a entidade empregadora pública do seu estado de gestação, apresentando atestado médico.

Trabalhadora que amamenta o filho e informa por escrito a entidade empregadora pública do seu estado, apresentando atestado médico.

Trabalhadora parturiente, e durante um período de 120 dias imediatamente posteriores ao parto, que informe por escrito a entidade empregadora pública do seu estado, apresentando atestado médico.