circulares e orientações técnicas
» 2003 |
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| Tipo | Número | Data | Resumo | |
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| Ofício Circular | DGO/DGAP | 01-08-2003 | Deslocações diárias trans-fronteiriças (Espanha). Pagamento de ajudas de custo. |
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| Orientação Técnica | 6/DGAP/2003 | 01-12-2003 | Bolsa de Emprego Público. Consultas e registos obrigatórios à BEP. |
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| Orientação Técnica | 5/DGAP/2003 | 29-08-2003 | Curso de Estudos Avançados em Gestão da Administração Pública - Promoção automática - Interpretação do n.º 1 do art.º 5.º do Decreto-Lei n.º 54/2000, de 7 de Abril. |
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| Orientação Técnica | 2/DGAP/2003 | 14-04-2003 | Decreto-Lei nº 193/2002, de 25/09: Princípios de uniformização de procedimentos. Mecanismos de articulação entre as diferentes entidades intervenientes na colocação de pessoal supranumerário. |
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| Orientação Técnica | DGO/DGAP | 08-02-2003 | Pessoal Supranumerário. Transferência de verbas |
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| Orientação Técnica | 4/DGAP/2003 | 07-02-2003 | Mudança de nível nas carreiras de informática. |
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| Orientação Técnica | 3/DGAP/2003 | 06-02-2003 | Pessoal em regime de contrato administrativo de provimento – possibilidade de progressão. |
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| Orientação Técnica | 1/DGAP/2003 | 01-01-2003 | Cessação de funções de membros dos Conselhos Directivos dos Institutos Públicos equiparados a gestores públicos, por razões que não lhes sejam imputáveis |
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