circulares e orientações técnicas

Tipo	Número	Data	Resumo
» 2004
Circular	1/DGAP/2004	05-02-2004	Avaliação de desempenho dos recursos humanos da AdministraçãoPública. Aplicação do novo sistema de avaliação	Ver
Circular Conjunta	1/DGO/DGAP/2004	04-02-2004	Remuneração e subsídio de férias em caso de suspensão prolongada ou cessação definitiva de funções	Ver
Orientação Técnica	8/DGAP/2004	31-08-2004	Concessão da bonificação por deficiência nas situações em que não é atribuído o abono de família por razões exclusivamente decorrentes do nível de rendimentos do agregado familiar.	Ver
Orientação Técnica	7/DGAP/2004	24-08-2004	Concurso de acesso para chefe de secção.	Ver
Orientação Técnica	6/DGAP/2004	12-07-2004	Aplicação do Sistema de Avaliação do Desempenho. Situações de aplicabilidade directa e situações especiais.	Ver
Orientação Técnica	5/DGAP/2004	28-06-2004	Orientações com recurso à BEP para contratações ou mobilidade de pessoal.	Ver
Orientação Técnica	4/DGAP/2004	03-06-2004	Dispensa de originais dos documentos para a instrução de processos administrativos graciosos. Interpretação do art.º 32.º do Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de Abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 29/2000, de 13 de Março.	Ver
Orientação Técnica	2/DGAP/2004	03-06-2004	Aposentação compulsiva - pagamento de pensão transitória de aposentação. Entidade a quem incumbe o pagamento da pensão transitória de aposentação em caso de aplicação da pena disciplinar de aposentação compulsiva.	Ver
Orientação Técnica	1/DGAP/2004	13-01-2004	Interpretação do artigo 35º do Código de Trabalho (anterior artº 10º da Lei nº 4/84, de 5 de Abril, alterada e republicada pelo Decreto-Lei nº 70/2000, de 4 de Maio)	Ver

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