circulares e orientações técnicas
» 2006 |
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| Tipo | Número | Data | Resumo | |
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| Circular | 2/DGAP/2006 | 21-04-2006 | Normas de concretização da regra de recrutamento externo de 1 novo efectivo por cada 2 saídos, a serem observadas por todos os Ministérios - RCM n.º 38/2006, de 18 de Abril. |
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| Circular | 1/DGAP/2006 | 02-02-2006 | SIADAP. Cálculo da avaliação. Arredondamentos. |
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| Orientação Técnica | 3/DGAP/2006 | 04-08-2006 | Não obrigatoriedade de publicação no Diário da República dos despachos relativos à celebração e renovação de contratos de trabalho, efectuadas ao abrigo da Lei nº 23/2004, de 22 de Junho. |
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| Orientação Técnica | 2/DGAP/2006 | 28-04-2006 | Atendimento prioritário ou preferencial nos serviços públicos. |
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| Orientação Técnica | 1/DGAP/2006 | 24-02-2006 | Efeitos remuneratórios das faltas para assistência a membros do agregado familiar, dadas por funcionários e agentes. |
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